Contrato de compra e venda: como é elaborado

O processo de compra e venda de um imóvel requer muito cuidado, já que se trata de uma negociação importante por se tratar de um bem material de valor considerável. Por conta disso, além de ser indispensável selar o acordo entre o vendedor e o novo proprietário do imóvel com a assinatura de um contrato de compra e venda, é muito importante que esse documento tenha todas as informações necessárias para que ele seja legalmente válido e garanta os direitos das partes que fizeram o acordo.

Para que o contrato de compra e venda cumpra a sua função de documentar a transação que foi feita, ele precisa apresentar todos os detalhes da negociação entre o comprador e o vendedor do imóvel, assim como deve também trazer informações sobre valores, direitos e deveres das duas partes que fazem parte do contrato, detalhes sobre quem arcará com obras necessárias e o que acontecerá em caso de quebra de contrato.

Além dessas informações importantes, existem algumas cláusulas que são obrigatórias em um contrato de compra e venda, como nome, endereço e outros dados pessoais das partes interessadas, como CPF, RG, profissão e estado civil.

Outra informação que precisa estar presente nesse tipo de documento é o valor pago pelo imóvel e a forma de pagamento, que pode ser a vista ou parcelado. Além disso, é importante também constar no contrato uma descrição extremamente detalhada do imóvel, trazendo detalhes sobre o número de cômodos, metragem e dados observados durante a vistoria, garantindo assim a ciência de todos os envolvidos a respeito das condições e características do imóvel.

Um dos itens mais importantes de um contrato diz respeito a multa, que deve ser paga caso um dos participantes do acordo deixe de cumprir alguma das cláusulas presentes no documento. Outro ponto que deve ser destacado é que existe um período no qual o comprador ou o vendedor pode desistir de concluir a transação, sendo assim obrigatório que esse período seja determinado no contrato.

Além de todos os detalhes importantes que devem estar presentes no documento, é essencial que o contrato seja assinado pelas duas partes que estão fechando o negócio e mais duas testemunhas, garantindo assim que a transação seja concluída.

Para saber mais detalhes sobre a compra e venda de imóveis e quais itens são fundamentais para a elaboração de um bom contrato de compra e venda, baixe gratuitamente o nosso e-book “Venda, compra e locação de um imóvel”!

Nos acompanhe também pelo Instagram!