Contrato de comodato

O comodato é um tipo de contrato no qual o proprietário de um bem, que pode ser um imóvel, carro ou outro tipo de bem que não pode ser substituído. o empresta gratuitamente para outra pessoa, ou seja, não há a necessidade de o comodatário pagar um aluguel para o comodante.

Esse empréstimo tem um prazo pré-estabelecido para terminar, e a pessoa para quem o bem foi emprestado deve devolvê-lo ao proprietário quando esse período acabar. Durante o período de empréstimo, é responsabilidade da pessoa para quem o bem foi o foi emprestado arcar com as despesas de manutenção e preservação que forem necessárias.

Um ramo em que a prática do comodato é muito comum é no de telefonia e internet, uma vez que a empresa instala um modem ou receptor na casa do cliente e ele não precisa pagar nada pelo uso mensal do aparelho, somente a mensalidade do plano contratado. E caso haja o cancelamento da assinatura, a empresa vai até a casa do cliente e recolhe o aparelho cedido em regime de comodato.

O regime de comodato é diferente de um contrato de locação porque enquanto no comodato não é necessário pagar para usar o bem que foi emprestado, quando é feita a locação de um imóvel ou carro é necessário pagar um aluguel mensal para o proprietário, além do locatário ser o responsável pelo conserto de algo que apresentar defeito se for comprovado mau uso.

No caso do ramo imobiliário, o comodato pode ser utilizado para transformar terras paradas em produtivas, sendo essa uma prática muito comum em zonas rurais. Além disso, é possível também aplicar o comodato para evitar que o bem fique deteriorado por falta de uso e cuidado, garantindo assim que o comodatário possa usar o espaço e o comodante não precise se preocupar em cuidar da propriedade enquanto ela estiver emprestada para alguém de sua confiança.

Embora esse tipo de contrato seja muito interessante para ambas as partes por não haver a necessidade de gastar dinheiro, ser uma prática segura para ambas as partes e não precisar de muita burocracia para firmar esse tipo de contrato, é importante ficar atento com as desvantagens de um contrato de comodato, como, por exemplo, o fato de o comodante não conseguir encerrar o contrato antes do prazo estipulado, correndo o risco de ter de indenizar o comodatário caso o contrato seja encerrado antes do tempo previsto. É necessário também acompanhar de perto se as obrigações combinadas a respeito de manutenção e preservação estão sendo cumpridas, a fim de evitar surpresas desagradáveis quando o bem for devolvido para o proprietário. Além disso, é preciso ter em mente que essa prática não trará retorno financeiro para o comodante, uma vez que não será possível cobrar um aluguel do comodatário.

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